A honraria é em reconhecimento à contribuição do Sistema Fecomércio ao fortalecimento do processo democrático eleitoral.
Na manhã desta sexta-feira, dia 1 de agosto de 2025, o presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac Acre e vice-presidente Financeiro da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Leandro Domingos, e o vice-presidente da Fecomércio-AC e superintendente do Sebrae, Marcos Lameira, foram homenageados durante sessão solene especial no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) em comemoração aos 50 anos de sua instalação. O evento foi marcado pela entrega da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral, concedida a personalidades e instituições que têm contribuído significativamente para o fortalecimento da democracia no estado.
A medalha do mérito da Justiça Eleitoral do estado do Acre é destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído por seus méritos ou relevantes serviços para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da justiça eleitoral, bem como personalidades de reconhecida categoria científica, cultural ou profissional. A outorga foi entregue pelo presidente do tribunal regional eleitoral do Acre, desembargador Júnior Alberto, e pela vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Valdirene Cordeiro.
Entre os homenageados estavam autoridades dos Três Poderes, representantes das forças de segurança, instituições de ensino, servidores da Justiça Eleitoral e membros do setor produtivo.
Durante a solenidade, o presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, destacou a relevância histórica da Justiça Eleitoral na manutenção da democracia e reconheceu o apoio de instituições parceiras como o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac/AC.
“São 50 anos de muita luta e determinação, realizando eleições que permitem a renovação da democracia e o preenchimento dos cargos nos poderes Executivo e Legislativo. Essas funções são essenciais para a administração pública, para a elaboração das leis, para a segurança jurídica e, sobretudo, para o desenvolvimento econômico do país, dos estados e dos municípios,” destacou.
O desembargador completou ainda que: “A Fecomércio, na pessoa do presidente Leandro Domingos, tem sido uma grande parceira da Justiça Eleitoral, sempre atendendo às nossas solicitações com compromisso e prontidão. Da mesma forma, o vice-presidente Marcos Lameira. A Justiça Eleitoral tem uma missão nobre, garantir a alternância democrática e o exercício da cidadania, mas não realiza essa missão sozinha. É fundamental essa boa relação e interação com todas as instituições, públicas e privadas. Por isso, deixo aqui nosso mais sincero agradecimento à Fecomércio, ao Sebrae e a toda estrutura que, ao longo desses anos, esteve à disposição para que pudéssemos realizar nosso trabalho com qualidade e atenção ao público acreano,” concluiu o presidente do T.R.E.
Ao comentar a homenagem concedida pelo TRE-AC, o presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac Acre e vice-presidente financeiro da CNC, Leandro Domingos, ressaltou a importância histórica da Justiça Eleitoral no Acre e o papel ativo do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac como parceiro institucional ao longo dessa trajetória.
“Conversei com o presidente Júnior Alberto e manifestei minha satisfação em fazer parte da história do Tribunal Regional Eleitoral. Cinquenta anos representam uma vida inteira de atuação, em que o TRE-AC enfrentou diversas turbulências políticas e eleitorais no nosso estado, um estado que, como sabemos, respira política. O Tribunal sempre esteve presente nos momentos mais decisivos, e não poderíamos ficar ausentes dessa caminhada, porque compreendemos que a democracia se concretiza, sobretudo, por meio de eleições livres e organizadas. O Tribunal existe para mediar esses anseios e regular os processos eleitorais com equilíbrio e legitimidade”, afirmou.
“O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac sempre se colocou à disposição da Justiça Eleitoral, porque entendemos nossa relevância no contexto social, político e institucional do Acre. Hoje, nos sentimos extremamente honrados por esse reconhecimento. Como disse ao presidente Júnior Alberto, reconhecer é uma característica da liderança, um verdadeiro líder valoriza o que os seus parceiros fazem por ele e pela sociedade. Por isso, essa homenagem não é apenas minha, ela pertence às nossas instituições, que são robustas, preparadas e têm uma atuação efetiva no desenvolvimento do nosso estado. Saio daqui muito satisfeito, com a certeza de que esse é o resultado de um esforço coletivo da nossa equipe, dos nossos colaboradores e das instituições públicas que, unidas, trabalham em prol da população. Agradeço ao TRE-AC por reconhecer a participação do Sistema Comércio nesse processo democrático tão essencial”, concluiu Domingos.
O vice-presidente do Sistema Fecomércio Acre e superintendente do Sebrae, Marcos Lameira, destacou a relevância da homenagem como símbolo do papel colaborativo entre instituições públicas e a sociedade civil organizada:
“O mérito concedido pelo TRE-AC ao setor produtivo traduz o reconhecimento de que a democracia se fortalece também com a atuação ética e cidadã das instituições que representam os empreendedores e trabalhadores. A Justiça Eleitoral tem sido uma aliada fundamental na inclusão social, na educação cívica e na interiorização dos direitos políticos. Neste cinquentenário, parabenizamos o Tribunal pela trajetória e reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e democrático do Acre.”
A celebração dos 50 anos do Tribunal Regional Eleitoral do Acre simboliza meio século de fortalecimento da democracia no estado. Embora a instalação oficial da Corte tenha ocorrido em 11 de agosto de 1975, registros históricos levantados pela Comissão de História do TRE-AC indicam que a Justiça Eleitoral já atuava no território entre 1932 e 1937, por meio do então Tribunal de Justiça Eleitoral do Acre, criado com base no Decreto nº 21.076, o Código Eleitoral vigente na época.
Com o restabelecimento da Justiça Eleitoral no país, em 1945, e a posterior criação formal do TRE-AC pela Resolução nº 9.859 do Tribunal Superior Eleitoral, em 1975, o órgão passou a exercer sua missão democrática, inclusive com jurisdição sobre o estado de Rondônia até 1982. Desde então, a estrutura foi ampliada de 7 para 9 zonas eleitorais e hoje atende mais de 613 mil eleitores acreanos, incluindo regiões de difícil acesso, reafirmando o compromisso com a universalização do direito ao voto.
Durante a solenidade, 31 personalidades e instituições foram agraciadas com a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Acre, entre elas o governador Gladson Cameli; o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Charles da Silva Santos; o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro; e a defensora pública, Juliana Marques Cordeiro. Também foram homenageados representantes do Judiciário, do Ministério Público, de órgãos públicos, da iniciativa privada e da sociedade civil, reconhecidos por suas contribuições à Justiça Eleitoral e à consolidação democrática no estado.
Texto: Efraim Macambira
Fotos: Rose Peres
