Fecomércio divulga calendário de feriados para categoria

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre – Fecomércio – divulgou nesta sexta – feira (13) o calendário de feriados que deve ser seguido pelos empresários e trabalhadores do setor comercial do estado. O documento está de acordo com a convenção coletiva de trabalho assinada pelo Sindicato dos Comerciários do Acre (Sincoacre). Segundo a convenção coletiva, serão considerados feriados no Estado do Acre, durante a vigência do acordo: JANEIRO Dia 1º de janeiro – Confraternização Universal (Feriado Nacional); Dia 23 de janeiro – Dia do Evangélico (Feriado Estadual); FEVEREIRO Dia 17 de fevereiro – Terça-feira de carnaval (Feriado Nacional); MARÇO Dia 22, domingo – Aniversário de Xapuri (Feriado Municipal); Dia 30, segunda-feira – Aniversário de Plácido de Castro (Feriado Municipal); ABRIL  Dia 03, sexta-feira – Sexta-feira Santa (Feriado Nacional); Dia 21, terça-feira – Tiradentes (Feriado Nacional); Dia 24, sexta-feira – Aniversário de Tarauacá (Feriado Municipal); Dia 28, terça-feira – Aniversário de Porto Walter, Marechal Thaumathurgo, Jordão, Santa Rosa, Epitaciolândia, Capixaba, Bujari, Acrelândia e Rodrigues Alves (Feriado Municipal); MAIO  Dia 1º, sexta-feira – Dia do Trabalho (Feriado Nacional); Dia 14, quinta-feira – Aniversário de Senador Guiomard, Manoel Urbano e Assis Brasil (Feriado Municipal); Dia 30, sábado – Aniversário de Mâncio Lima (Feriado Municipal); JUNHO  Dia 04, quinta-feira – Corpus Christi (Feriado Nacional); Dia 15, segunda-feira – Aniversário do Estado do Acre (Feriado Estadual); JULHO Dia 03, sexta-feira – Aniversário de Brasiléia (Feriado Municipal); SETEMBRO Dia 07, segunda-feira – Independência do Brasil (Feriado Nacional); Dia 07, segunda-feira – Dia de Nossa Senhora Rainha da Paz – Acrelândia (Feriado Municipal); Dia 25, sexta-feira – Aniversário de Sena Madureira (Feriado Municipal); Dia 28, quarta-feira – Aniversário de Cruzeiro do Sul (Feriado Municipal); OUTUBRO Dia 12, segunda-feira – Nossa Senhora da Aparecida (Feriado Nacional); NOVEMBRO Dia 02, segunda-feira – Dia de Finados (Feriado Nacional); Dia 15, domingo – Proclamação da República (Feriado Nacional); DEZEMBRO  Dia 21, segunda-feira – Aniversário de Feijó (Feriado Municipal); Dia 25, sexta-feira – Natal (Feriado Nacional); Dia 28, segunda-feira – Aniversário de Rio Branco (Feriado Municipal); O funcionamento das empresas em dias de feriados civis e religiosos só deve se dar mediante comunicação e autorização do Sincoacre e Fecomércio, com a comprovação do pagamento da contribuição sindical patronal e laboral. Em caso de descumprimento, a empresa pode sofrer sanções do Ministério do Trabalho e Emprego. O Presidente da Fecomércio, Leandro Domingos, ressalta que a legislação sobre o trabalho é competência exclusiva da União, sendo que, na forma da Lei 9.093/1995 os estados somente podem estipular feriado em um dia do ano para comemorar sua data magna.