O Governo do Estado do Acre estabeleceu ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 16 (segunda-feira), 17 (terça-feira) e 18 de fevereiro (quarta-feira), conforme calendário divulgado no Diário Oficial do Estado. Durante esse período, secretarias e órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estarão com o expediente suspenso, retomando as atividades na quinta-feira, 19 de fevereiro.
É importante destacar a diferença entre ponto facultativo e feriado. No feriado, há previsão legal que determina a paralisação das atividades, salvo exceções previstas em lei ou acordo coletivo. Já o ponto facultativo é uma decisão administrativa que se aplica, em regra, ao serviço público, não obrigando o setor privado a suspender suas atividades. No caso do Carnaval em Rio Branco, os dias não são considerados feriado oficial para o comércio.
Com isso, o comércio pode funcionar normalmente, conforme decisão de cada empresa e respeitando a legislação trabalhista vigente. Supermercados, lojas de rua, centros comerciais e o shopping da capital devem manter atendimento regular, representando uma oportunidade para o setor ampliar as vendas, especialmente nos segmentos de vestuário, alimentação, bebidas, turismo e lazer.
A Fecomércio Acre reforça que o período carnavalesco movimenta a economia local, impulsionando o comércio de bens, serviços e turismo. Mesmo com o ponto facultativo nas repartições públicas, serviços essenciais como saúde e segurança seguem operando normalmente, garantindo suporte à população e aos visitantes.
O momento é estratégico para o empresariado, que pode aproveitar o fluxo maior de pessoas nas áreas centrais e nos eventos promovidos na capital que contarão, inclusive, com reforço na segurança pública para fortalecer suas atividades e contribuir para o aquecimento da economia acreana.