COM INFORMAÇÕES DO GOVERNO FEDERAL
O vice-presidente da Fecomércio-AC, Leonel Soncin, participou na manhã desta sexta-feira, 14, da reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O evento ocorreu após três anos sem debate presencial, foi realizado em Belém do Pará e contou com participação da vice-governadora do Acre, Mailza Gomes.
Na pauta, estavam a aprovação do Plano Regional do Desenvolvimento da Amazônia (PRDA); recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para microcrédito e irrigação. A reunião foi presidida pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e contou com a presença do superintendente da Sudam, Paulo Rocha, de representantes dos nove estados da Amazônia Legal, da Indústria, Comércio, Agricultura, prefeituras e do Banco da Amazônia.
Soncin explicou que a ideia principal era tratar de políticas voltadas ao desenvolvimento da Amazônia e ao bem-estar da população, em concordância com o meio ambiente. “Foi uma reunião muito produtiva, e conseguimos avançar em várias pautas que devem trazer benefícios para todos os amazônidas”, explicou.
Nos anos de 2020 e 2021, a reunião do Condel aconteceu por videoconferência. No ano de 2022, a reunião foi realizada de forma híbrida, online e presencial.
PRDA
O PRDA abrange os anos de 2024 a 2027 e possui seis eixos e 11 programas. Os eixos são o desenvolvimento produtivo; pesquisa, inovação e educação; infraestrutura econômica e urbana; meio ambiente; fortalecimento das capacidades governativas dos entes subnacionais; desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais.
Para a consolidação da proposta, a Sudam submeteu o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia à consulta pública, fez o alinhamento com os estados e ministérios setoriais, a pactuação de projetos e ações e agora segue para a apreciação e aprovação no Condel. Em seguida, o PRDA 2024-2027 será enviado para o MIDR e depois para a Presidência da República, que fará o envio ao Congresso Nacional.