“Fé e esperança. Na vida, tudo passa. Esperamos que a passagem do Coronavírus seja rápida”. Foi com estas palavras que o presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac/AC, Leandro Domingos, se pronunciou à sociedade acreana – em especial, aos empresários locais-, na tarde deste domingo, 22, durante mensagem gravada. Na ocasião, foram apresentadas propostas destinadas ao Governo do Acre com o objetivo de minimizar a situação da crise que assola o mundo.
Uma das medidas mais importantes diz respeito à suspensão da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por 12 meses, para todos os impostos, no período que perdurar a pandemia ou o decreto restritivo das atividades empresariais, iniciando em março e inclusive empresas optantes pelo simples nacional, além da redução da alíquota na conta de energia elétrica durante o período de pandemia.
“O governo do Acre editou decreto determinando o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais, com exceção daqueles de extrema utilidade pública. Diante de tal fato, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre reafirma o seu compromisso com a vida, com a saúde pública e o bem-estar da sociedade. Entende que, embora de restrição extrema, a Fecomércio/AC considera necessárias as medidas adotadas, vez que muitas pessoas ainda não perceberam que a pandemia causada pelo Covid-19 pode tomar dimensões incontroláveis”, ressaltou Domingos.
O presidente disse acreditar ainda que as perdas que as empresas sofrerão com a paralisação das atividades serão imensuráveis. “É evidente que isto se refletirá nos níveis de emprego e na própria arrecadação de receita do Estado. Portanto, cabe ao governo buscar mecanismos e construir com as entidades de classe meios e soluções para a grande crise pela qual passarão as empresas do Acre”, enfatizou.
Domingos finalizou afirmando que a diretoria da Fecomércio/AC e seus sindicatos filiados entendem que a adoção destas medidas poderá amenizar o impacto das perdas. “E possibilitar a recuperação da economia acreana”, concluiu.
Confira o pronunciamento na íntegra:
Caros empresários e população acreana,
Estamos vivendo uma das mais graves crises sanitárias, com consequências econômicas ocorridas no Brasil no último século. As pessoas estão em pânico e as autoridades públicas adotam medidas para conter o avanço exponencial do coronavírus, mal que vêm causando sofrimento e mortes em todo o mundo.
O governo do Acre editou decreto determinando o fechamento dos estabelecimentos comerciais, com exceção daqueles de extrema utilidade pública. Diante de tal fato, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre reafirma o seu compromisso com a vida, com a saúde pública e o bem-estar da sociedade. Entende que, embora de restrição extrema, a Fecomércio/AC considera necessárias as medidas adotadas, vez que muitas pessoas ainda não perceberam que a pandemia causada pelo Covid-19 pode tomar dimensões incontroláveis. Entretanto, a Federação do Comércio destaca que as empresas do Acre ainda não saíram da grave crise que assola o Brasil nos últimos cinco anos, de modo que terão imensas dificuldades de recuperação.
Não se pode perder de vista que os negócios empresariais carecem de faturamento para fazer face aos compromissos com empregados, fornecedores, impostos decorrentes de suas atividades e as despesas fixas da empresa. Serão imensuráveis as perdas que as empresas sofrerão com a paralisação das atividades por força do decreto.
É evidente que isto se refletirá nos níveis de emprego e na própria arrecadação de receita do Estado. Cabe ao governo buscar mecanismos e construir com as entidades de classe meios e soluções para a grande crise pela qual passarão as empresas do Acre. É preciso preservar as empresas acreanas, pois contribuem significativamente para arrecadação do estado.
A Federação do Comércio do Acre já oficializou e estará oficiando novamente ao governador Gladson Cameli, a um pleito, propondo:
1. A suspensão da cobrança do ICMS por 12 meses, para todos os impostos, no período que perdurar a pandemia ou o decreto restritivo das atividades empresariais, iniciando em março, inclusive empresas optantes pelo Simples Nacional;
2. A suspensão das execuções fiscais por 12 meses, salvo, na hipótese de prescrição,
3. A suspensão do pagamento de parcelamentos de débitos tributários, pelo prazo mínimo de 180 dias;
4. Como medida social e em razão da necessidade da manutenção das famílias em seus lares, pede-se a redução do ICMS na conta de energia elétrica durante todo o período do Coronavírus;
5. A isenção pagamento do IPVA nos emplacamentos de veículos automotores por um prazo de 12 meses, como forma de ajudar na retomada das vendas do setor;
6. Pleitear, junto as presidências dos bancos governamentais, abertura de linhas de crédito com juros subsidiados e suspensão por 180 dias no pagamento dos empréstimos contraídos pelas empresas acreanas, sob pena de acontecer uma inadimplência jamais vista;
7. Proporá ao governo que interceda junto aos prefeitos do Acre, a suspensão por 180 dias.
A diretoria da Fecomércio/AC e seus sindicatos filiados entendem que a adoção destas medidas poderá amenizar o impacto das perdas e possibilitar a recuperação da economia acreana.
Fé e esperança. Na vida tudo passa! Esperamos que a passagem do Coronavírus seja rápida.
Que Deus abençoe a todos nós e protejam as nossas empresas.”